Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e trinta minutos, no Auditório da Câmara Municipal de Campos de Júlio, localizado na Rua Valmir Taborda Câmara, nº 526, Bairro Bom Jardim, realizou-se a Audiência Pública conforme o Edital nº 013/2025, de 8 de setembro de dois mil e vinte e cinco, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 4º Bimestre do exercício de 2025.

A sessão teve início com as boas-vindas do Controlador Interno, Sr. Geraldo Ferreira Soares Junior, que conduziu a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre, com os seguintes anexos:

· Anexo I: Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Poder Executivo e Consolidado

· Anexo II: Demonstrativo da Dívida Consolidada

· Anexo III: Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

· Anexo IV: Demonstrativo das Operações de Crédito

· Anexo V: Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Poder Executivo e Consolidado

· Anexo VI: Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – Poder Executivo e Consolidado

Na sequência, foi apresentado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º Bimestre, com os seguintes anexos:

· Anexo I: Balanço Orçamentário

· Anexo II: Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção

· Anexo III: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

· Anexo VI: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal

· Anexo VII: Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

· Anexo VIII: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – Municípios

· Anexo IX: Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

· Anexo XI: Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos

· Anexo XII: Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde

· Anexo XIV: Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Após a conclusão da apresentação, a palavra foi aberta aos presentes para perguntas e esclarecimentos. Não havendo manifestações adicionais, a audiência foi encerrada.

Para registro, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.