PORTARIA N° 242/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDINEIA FERNANDES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio a servidora EDINEIA FERNANDES PAIVA – matricula 46, efetiva no cargo de Secretaria de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB 70%, referente ao quinquênio de 2019/2023, a partir de 22/09/2025 à 20/12/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 21 de dezembro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 22 de setembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal