EXTRATO 2º APOSTILAMENTO, 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2023.

CONTRATANETE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU - MT

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: RM 5 SOLAS LTDA

CNPJ: 35.282.553/0001 - 69

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO DO CONTRATO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BRITA 1, BRITA 0, PÓ DE BRITA E AREIA PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, MANUTENÇÃO E REPAROS EM OBRAS DO MUNICÍPIO.

CLÁUSULA SEGUNDA — DO OBJETO DO ADITIVO

2.1— O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de dotação orçamentária ao Contrato de nº 13/2023 de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações.

Dotação a ser inclusa

Dotação. Orçamentaria nº 248/2025

06.002 Setor de Serviços Urbanos,

Elem. Despesa: 30

Fonte: 1.5.00.000000

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1 - Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.

São José do Xingu – MT, 23 de setembro de 2025.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE