TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR DE VEÍCULO OFICIAL, TOYOTA HILUX – PLACA SCO2J56, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Repartições interessadas:................... GABIENTE DO PREFEITO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

RETIFICADORA JUINA LTDA,

inscrita no CNPJ sob n° 24.748.436/0001-21

Valor total: R$ 32.900,50 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 23 de setembro de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal