Processo Administrativo Licitatório nº 308/2025

OBJETO:   O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica destinado a prestação de serviço com locação de Brinquedos de Recreação Infantil e Juvenil para a prestação de serviço para atender a demanda da Secretarias Municipais de Santa Carmem, na realização de eventos Conforme termo de referência. O credenciamento será executado em conformidade demanda aberta com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: 

A contratação é motivada pela necessidade de proporcionar atividades lúdicas e recreativas durante eventos organizados pelas Secretarias Solicitantes, principalmente no contexto do Dia das Crianças, onde será realizado na Praça Emílio Malinski dia 11 de outubro, como também em outras datas comemorativas e ações sociais.

Tais atividades estimulam o desenvolvimento psicossocial das crianças, promovem o bem-estar e garantem o acesso ao lazer, como forma de inclusão e cidadania. Devido à ausência de brinquedos registrados em ata de registro de preços vigente, a Administração optou pela antecipação da contratação para garantir a realização das atividades previstas para a Semana das Crianças e demais eventos realizados no município de Santa Carmem. 

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

As empresa interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento para recebimento do formulário de credenciado será aberto a partir do dia 02/10/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

Santa Carmem/MT, 24 de Setembro de 2025

 Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação