PORTARIA Nº. 574/2025

DATA: 22 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 631, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, conforme segue:

I - O COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL, QUE O PRESIDIRÁ:

Luana Guilherme Gonçalves

II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: ANDRÉIA DA SILVA FERNANDES

SUPLENTE: MAYLON DOS SANTOS AMBRÓSIO

III - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA):

TITULAR: ROSINERE SOARES BRANDÃO NOVA

SUPLENTE: ANGELA MARIA ARAÚJO DE LIMA

IV - UM REPRESENTANTE DA AGRICULTURA:

TITULAR: VERA LUCIA KREFF ALBINO KALINOSKI

SUPLENTE: JOÃO PAULO BALLIN RODRIGUES

V - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

TITULAR: ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

SUPLENTE: TAINARA DOS SANTOS SCHERER DE MELO

VI – UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:

TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA

SUPLENTE: FRANCISCO FABIO CAVALCANTE RODRIGUES

VI – 01 (UM) REPRESENTANTE DO COMÉRCIO LOCAL:

TITULAR: SILVANA ROCHA RUELA

SUPLENTE: FABIANO OLIVEIRA DO AMARAL

VII – 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

ROTARY CLUB DE NOVA UBIRATÃ-MT

TITULAR: CLAUDIA REGINA POLETTO

SUPLENTE: FÁBIO HENRIQUE PIRES CARROCINI

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASPVAS:

TITULAR: CLAIR SCHENKEL

SUPLENTE: NILVA BERNARDETE SIMON DICK

VIII – 01 (UM) REPRESENTANTE DA OAB:

TITULAR: LAISE ROMAN ROSS FARIA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria n° 454/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração