EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO – LEMAMT, PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS EM SANTA RITA DO TRIVELATO NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 858/2025

ENTIDADE: LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT) - CNPJ: 15.416.299/0001-37

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 22 setembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pelo presente, certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, para devidas publicações.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, de 22/09/2025

De conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal autorizativa nº 859/2025, justifica-se e ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de chamamento público para REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO – LEMAMT, PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS EM SANTA RITA DO TRIVELATO NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 858/2025

ENTIDADE: LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT) - CNPJ: 15.416.299/0001-37

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 22 de setembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal