CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

CONTRATADO: GRÁFICA ESTILO COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.538.994/0001-26.

VIGÊNCIA: 23/09/2025 A 23/09/2032

LICITAÇÃO: CONCESSÃO PÚBLICA N.º 10/2025.

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCESSÃO DO USO ONEROSA DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOIS DE DEZEMBRO, COM ÁREA TOTAL 65,00 M² (SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS) E PERÍMETRO DE 28,63 M (VINTE E OITO METROS, SESSENTA E TRÊS CENTÍMETROS), DIÂMETRO 8,80 M (OITO METROS E OITENTA CENTÍMETROS), PARA FINS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM O INTUITO DE FOMENTAR OS COMERCIANTES LOCAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.832/2025, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.