EXTRATO Nº 025/2025

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.733.537/0001-29, com sede à Rua Amazonas, 512, Centro, Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM DE NOVA OLÍMPIA-MT, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 02.328.882/0001-44, com sede à Rua Minas Gerais, S/N, Centro, Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: Contratação de emissora de rádio para prestação de serviços de radiodifusão comunitária em frequência FM, com transmissão ao vivo e integral de sessões legislativas da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, com suporte técnico, operador de áudio e qualidade sonora compatível.

VALOR: R$35.406,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e seis reais), conforme custos e média dos orçamentos referendados do processo de licitação e do item 1.1 do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Nova Olímpia – MT, atendendo a seguinte dotação:

- Unidade Gestora: Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT

- Projeto/Atividade: 2006– Divulgação e Publicidade de Atos e Assuntos de Interesse Público

- Fonte: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos

- Grupo de Despesa: 3 – Despesas Correntes

VIGÊNCIA:  A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

SIGNATÁRIO: Rímer de Oliveira - Vereador Presidente