“Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 135/2025;

Considerando o Ofício nº 008/2025, protocolado sob o nº 2514/2025, em que o servidor solicita exoneração do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de SECRETARIO DE OBRAS, o Sr. ALESSANDRO GONÇALVES DA CRUZ, matrícula funcional nº 1241.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 007/2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 22 de setembro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal