Edital de Convocação Nº 004/2025 - Audiência Pública
Elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A presidente da Comissão de Finanças e Orçamento de Audiência Pública, a senhora
Kênia Cristina Gomes Cândido Lima, Secretária Municipal de Planejamento, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca os interessados para realização
de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais. Base Legal: art 9º§ 4º da LRF.
Relátorio de Gestão Fiscal (RGF) Relatòrio Resumido da Execução Orçamentária
(RREO). A referida audiência pública será realizada no dia 29/09/2025 às 18:00 horas no
Plenário Camara Municipal de Novo São Joaquim-MT e estará disponível no site:
https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br

Contamos com a participação de todos.
Novo São Joaquim-MT, 23 de Setembro de 2025

Kênia Cristina Gomes Cândido Lima
Presidente da CFOAP
Portaria nº 035/2025