TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 024/2025 fundamentada no art. 75, da Lei nº 14.133/2021, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, objetivando a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PGRSS atendendo as necessidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MATEUS VIEIRA DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, em favor da empresa JUSMARQUES GOMES LADEIRA 35106700272, inscrita no CNPJ 29.673.246/0001-06, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Mirassol D’Oeste – MT, 22 de setembro de 2025.

LÍRIA SIMONE ESSI PRESIDENTE(A)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE

MATEUS VIEIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL. PORTARIA Nº 012/2025