“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 1º Léo Tonsis Open de Tênis de Alto Taquari 2025, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do 1º Léo Tonsis Open de Tênis de Alto Taquari 2025, a ser realizado no Mini Estádio Valdir Vieira Campos, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025, totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), distribuído da seguinte forma:

I- Premiação Categoria 1º CLASSE

1.º Lugar R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais) + Troféu

2.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais) + Troféu

II- Premiação Categoria 2º CLASSE

1.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos e reais) + Troféu

2.º Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) + Troféu

III- Premiação Categoria 3º CLASSE

1.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) + Troféu

2.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu

IV- Premiação Categoria 4º CLASSE

1.º Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) + Troféu

2.º Lugar R$ 100,00 (cem reais) + Troféu

V- Premiação Categoria 5º CLASSE

1.º Lugar Troféu

2.º Lugar Troféu

VI- Premiação Categoria Iniciante

1.º Lugar Troféu

2.º Lugar Troféu

VII- Premiação Categoria Pré-Veterano

1.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu

2.º Lugar R$ 100,00 (cem reais) + Troféu

VIII-Premiação Categoria Feminina A

1.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu

2.º Lugar R$ 100,00 (cem reais) + Troféu

IX-Premiação Categoria Feminina B

1.º Lugar Troféu

2.º Lugar Troféu

X-Premiação Categoria TÊNIS 12

1.º Lugar Troféu

2.º Lugar Troféu

XI-Premiação Categoria TÊNIS 10

1.º Lugar Troféu

2.º Lugar Troféu

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 24 de setembro de 2025.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal