EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2025 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT 

CONTRATADO: INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO A MULHER DEPENDENTE QUIMICA ANA NERI DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ : 13.608.620/0001-50

OBJETO: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos da Lei 9.790/99 e do Decreto Federal nº 3.100/99.

VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) 

VIGÊNCIA: 10/06/2025 À 10/12/2025

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

 FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021