PORTARIA Nº. 0147/2016 “Dispõe sobre o retorno de Licença Saúde da Sr. Sidney da Rocha”
30 de Junho de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNA DA LICENÇA SAÚDE, a Sra. SIDNEY DA ROCHA, portadora do RG nº. 700098 SSP/MT, e CPF sob o n.º 449.096.169.34, a partir do dia 31 de Março de 2016, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de Março, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 25 de Maio de 2016.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal