CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 040.2024 Nº. 2º. TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: JJ SILVA CONSTRUTORA LTDA

DATA ASSINATURA: 23/09/2025.

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ASSIM, PASSANDO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SER EXERCIDA PELA SERVIDORA PAMELA NICOLE FICAGNA, BRASILEIRA, OCUPANTE DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE PROJETOS, PORTARIA Nº272/2025, PARA ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS.