CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 056.2025 Nº. 1º. TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: CONTRUTORA E METALURGICA D"ACO LTDA

DATA ASSINATURA: 23/09/2025.

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ASSIM, PASSANDO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SER EXERCIDA PELA SERVIDORA PAMELA NICOLE FICAGNA, BRASILEIRA, OCUPANTE DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE PROJETOS, PORTARIA Nº275/2025, PARA ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, DEVENDO ESTES:

2.2. PROMOVER A AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOLICITANDO À CONTRATADA E SEUS PREPOSTOS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CONTRATO;

2.3. ATESTAR AS NOTAS FISCAIS DA CONTRATADA PARA EFEITOS DE PAGAMENTO;

2.4. SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ULTRAPASSEM A SUA COMPETÊNCIA, POSSIBILITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CONVENIENTES PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

2.5. A GESTÃO DO CONTRATO SERÁ REALIZADA PELO SETOR DE CONTRATOS A QUEM COMPETIRÁ CONTROLAR PRAZOS E VIGÊNCIA, BEM COMO PROCEDER ÀS NOTIFICAÇÕES.