"Dispõe sobre o NOMEAÇÃO da servidora VANUZA BASILIO DE ALMEIDA para exercer a função de Diretora Substituta do Centro Educacional Infantil e Creche Maria Goretti do Município de Reserva do Cabaçal - MT."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a servidora Vanuza Basílio de Almeida, portadora do RG nº xx.483.xx-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº xxx.483.xxx-91, para a função de Diretora Substituta do Centro Educacional Infantil e Creche Maria Goretti, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Reserva do Cabaçal - MT, com fundamento no art. 19, inciso II, § 2º, da Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010, no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 24 de setembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal