RESOLUÇÃO CMDCA Nº 034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui a Comissão para implantação, monitoramento e acompanhamento do CPA (Comitê de Participação de Adolescentes).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT através de seu Presidente Senhor Danilo Querino de Castro no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023 e no Regimento Interno considerando a deliberação em plenária ocorrida no dia 18 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão para implantação, monitoramento e acompanhamento do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), com a seguinte composição:

I. Representantes Governamentais: Cirley Balmer e Jaqueline Malagut Bueno;

II. Representantes da Sociedade Civil: Eduarda Rizzotto Pompermayer e Tatiane Geronimo Dias dos Santos de Souza;

III. Representantes do Conselho Tutelar: Hildelania Maria Melo Teles Rodrigues e Marcia Luzia Kravelim;

Art. 2º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis – MT, 18 de setembro de 2025.

DANILO QUERINO DE CASTRO

Presidente CMDCA-CNP