A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido referente ao processo:

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE BOLAS DE VINIL PARA DISTRIBUIÇÃO NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: J. A. ARRUDA LTDA – ME – CNPJ: 10.238.002/0001-77.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine. Itanhangá – MT, 24 de setembro de 2025.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº 231/2025