PORTARIA Nº 1094/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	DANIANI VITORINO DA SILVA LIMA
Matrícula	3384
CPF	009.XXX.XXX-43
Cargo	FISCAL TRIBUTARIO
Secretaria	FINANÇAS E ORÇAMENTO
2ºQuinquênio	25/04/2020 a 24/04/2025

Considerando o parecer DRH 127/2025 expedido em 29 de julho 2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias, a partir de 10/02/2026 a 10/05/2026, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal