PORTARIA 056/2025

QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DE CONTRATO 003/2025 DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE- MT. SRº THIAGO DE FREITAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal MARCILENE FERREIRA MACHADO, matrícula funcional nº 45, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o Nº. 007.990.781-40, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como TITULAR, as notas fiscais emitidas pela Empresa S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI, Cadastro de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº: 14.805.780/0001-51, o objeto do presente instrumento é para aquisição de gêneros alimentícios do tipo secos e molhados para Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT.

Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal NAIARA AMARAL DA LUZ, matrícula funcional nº 84, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o Nº. 059.791.201-73, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como SUPLENTE, as notas fiscais emitidas pela Empresa S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI, Cadastro de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº: 14.805.780/0001-51, o objeto do presente instrumento para é aquisição de gêneros alimentícios do tipo secos e molhados para Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato.

CANABRAVA DO NORTE – MT, 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO FREITAS
Presidente da Câmara Municipal