A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, em conformidade com art. 79, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.375/2023 , torna público aos interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende realizar o credenciamento de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ribeirão Cascalheira, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços a partir do dia 13 de setembro de 2025, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12 meses.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, sito a Avenida Padre João Bosco, Bairro Centro, nº 2067, Ribeirão Cascalheira-MT – CEP – 78675-000, no horário de 7h00min às 11h00min, e das 13h00 min ás 17h00 em dias úteis ou pelo email: licitacao@ribeirão cascalheira.mt.gov.br, até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://ribeiraocascalheira.mt.gov.br ou através do email: licitacao@ribeirãocascalheira.mt.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a licitacao@ribeirãocascalheira.mt.gov.br, até a data limite no horário das 7h00min às 11h00min e das 13h00 min ás 17h00 min de segunda a sexta feira.

Ribeirão Cascalheira - MT, 24 de setembro de 2025.

UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO

Agente de Contratação