PORTARIA Nº 111/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Lei Complementar nº 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de falecimento em pessoa da família para a servidora, ROSIMAR DIVINA DE MEDEIROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Professora, pelo período de 31/08/2025 a 08/09/2025, totalizando 08 dias, conforme certidão de óbito em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 15 de setembro de 2025

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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