O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar no Pregão Presencial nº 24/2025, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO, GÁS INDUSTRIAL/C25, CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁLVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETROS E UMIDIFICADORES, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, que o Edital foi alterado conforme a seguir expresso:

01. O item (cláusula) 8.8.3 do Edital do Pregão Presencial nº 24/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

8.8.3. Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional – Conselho Regional de Química (CRQ) e/ou Conselho Regional de Farmácia (CRF), em plena validade, com indicação do responsável técnico pela empresa proponente, salvo se dispensada legalmente deste registro.

As demais disposições do Edital de Licitação nº 24/2025 permanecem inalteradas. Esta retificação passa a integrar o referido Edital para todos os fins e efeitos legais.

Castanheira/MT, 24 de setembro de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal