DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a quem possa interessar a retificação do EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2025, divulgado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XX, nº 4829 - PÁGINA 1068.

ONDE SE LÊ: “O presente Termo de Colaboração será custeado com recursos públicos no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar impositiva nº 01/24, de autoria do Vereador Leandro Damiani, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual 3.628/24 e Lei Municipal nº 3.680/2025. A destinação da emenda é vinculada ao fortalecimento das ações de promoção à saúde e à melhoria da qualidade de vida de pessoas com de𿿿ciência, especialmente no que tange à reabilitação e assistência terapêutica.”.

LEIA-SE: “O presente Termo de Colaboração será custeado com recursos públicos no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar impositiva nº 47/24, de autoria dos vereadores Acacio Ambrosini e Jane Delalibera, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual 3.628/24 e Lei Municipal nº 3.680/2025. A destinação da emenda é vinculada ao fortalecimento das ações de promoção à saúde e à melhoria da qualidade de vida de pessoas com de𿿿ciência, especialmente no que tange à reabilitação e assistência terapêutica.”.

Sorriso-MT, 25 de setembro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal