MODALIDADE: DISPENSA Nº 10/2025

PROCESSO: Nº 73/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANIMAIS EQUINOS, INCLUINDO 25 EXEMPLARES DESTINADOS A RODEIO CUTIANO, UM MADRINHEIRO E UMA MADRINHEIRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DA 4ª AGROBOMJA NO PERIODO DE 25 A 28 DE SETEMBRO DE 2025, conforme documentos em anexo.

O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame solicitado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura e aberto pelo agente de contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 14.133/21, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.

III - Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 73/2025, Dispensa nº. 10/2025, em nome da vencedora abaixo discriminada:

IV - Favorecida: CANAA EVENTOS RODEIO SHOW LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 54.455.374/0001-20; no valor Global de R$: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), Para que a justificativa nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 25 de Setembro de 2025.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal