“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização e Pavimentação da Av. Rio Branco em Curvelândia - MT, nas vias Avenida Rio Branco no município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”.

Jadilson Alves de Souza, prefeito municipal, de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

                Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Curvelândia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AV. RIO BRANCO EM CURVELÂNDIA - MT META FÍSICA: 23.678,09 M²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES CREA MT 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA

CREA/MT: 53301

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Curvelândia - MT, 25 de setembro 2025

Jadilson Alves de Souza

Prefeito Municipal

Pedro Emilio de Moraes Batista

Engenheiro Civil