Processo Administrativo nº 108/2025 Pregão Eletrônico/SRP nº 003/2023 Contrato nº 75/2025

Fica publicado, para os devidos fins, o extrato do Contrato nº 75/2025, celebrado entre o Município de Gaúcha do Norte/MT, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.539/0001-01, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ari do Prado, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa PLANECON Projetos Educacionais Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.901.665/0001-27, estabelecida na Avenida T10, nº 208, Setor Bueno, Goiânia/GO, na qualidade de CONTRATADA.

Objeto: Adesão/carona à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, para fornecimento de materiais teórico-didáticos com temas contemporâneos e inclusivos, conforme edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023.

Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21.

Valor: R$ 41.393,75 ( quarenta mil, trezentos e noventa e três reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária: Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Projeto/Atividade nº 20145, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.00, Código Reduzido nº 198.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e produza seus efeitos legais, é lavrado o presente termo, que será publicado em órgão oficial.

Gaúcha do Norte – MT, 12 de setembro de 2025.

ARI DO PRADO Prefeito Municipal