Portaria Nº. 96/2025

Concede à servidora Monica Ignacio Vattos, licença maternidade.

O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o atestado e a certidão de nascimento apresentado pela servidora,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora Monica Ignacio Vattos, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 08/09/2025 a 05/01/2026.

Art. 2° - Conceder à servidora Monica Ignacio Vattos, prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias no período de 06/01/2026 a 06/03/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino, 25 de setembro de 2025.

Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente da Câmara