RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS N°. 001/2025

O Município de Ribeirãozinho – MT, torna público aos interessados o RESULTADO da licitação em epígrafe com data de abertura no dia 19/09/2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura, à Rua São João nº. s/n, licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025, do tipo “Menor Preço Global", cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados as áreas de Finanças, Educação, Obras, Assistência Social, Agricultura, Saúde e Esporte, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21. Tendo como vencedora a Organização: Instituto Social Brasil Central, CNPJ: 12.253.328/0001-07

Ribeirãozinho - MT, 25 de setembro de 2025.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Agente de Contratação