TERMO DE APOSTILAMENTO
26 de Setembro de 2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 26/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E GRUPO DE TEATRO OGAN.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 228504 SEJSP/MS e CPF nº 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: GRUPO DE TEATRO OGAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.945.588/0001-81, neste ato representada por sua presidente, Sra. JULIA KAENDRA FERREIRA, inscrita no CPF nº 049.437.291-50, residente e domiciliada na Avenida Brasil, nº 1363, Apartamento nº 11, Bairro Centro, nesta Cidade de Campo Novo do Parecis.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto ALTERAR o cronograma de despesas e receitas constante no Plano de Trabalho inicialmente pactuado, visando exclusivamente à reorganização da execução, sem implicar em aumento de recursos, conforme solicitado por meio do Ofício nº 015/2025, proveniente do GRUPO DE TEATRO OGAN, nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Campo Novo do Parecis, aos 25 dias do mês de setembro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal