TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 131/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 036/2025

d ) Data Homologação: 01/10/2025

e ) Data Adjudicação: 01/10/2025

f ) Objeto da Licitação “ CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO: PROFISSIONAIS DE AULAS DE(KARATÊ)DIRECIONADAS A CRIANÇAS A PARTIR DE 06 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CONFORME EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA: ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA - MEI, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 33.798.597/0001-10, estabelecida Rua 10ª, Avenida Severiano Neves, nº 133, Bairro Rio Araguaia, Cidade: São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78.670-000, E-MAIL: adallbertorsilva@hotmail.com, denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA.

VALOR GLOBAL: R$ 47.760,00(quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 01 de outubro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT