AVISO DE RESULTADO DISPENSA Nº 040/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025 – TENDO COMO OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO: PROFISSIONAIS DE AULAS DE KARATÊ E JIU-JITSU, DIRECIONADAS A CRIANÇAS A PARTIR DE 06 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT – UNIDADE ESPIGÃO DO LESTE; CONFORME ANEXO ÚNICO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. EMPRESA E. BARBOSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ SOB O Nº 50.500.614/0001-00, COM SEDE A EST. ESTRADA RDR S/N ESPIGÃO DO LESTE – MT CEP 78.670-000 denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 951.266.511-53, e portador do Registro Geral nº 1508012-9 SSP/MT. O valor total máximo previsto para esta contratação será de R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II da Lei Federal n.º 14.133/21. Não havendo interposição de recursos no prazo de três dias úteis, os autos serão encaminhados à Procuradoria Municipal desta Casa para análise jurídica e, posteriormente, ao Prefeito Municipal para adjudicação e homologação.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de setembro de 2025.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025.