TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 141/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 040/2025

d ) Data Homologação: 01/10/2025

e ) Data Adjudicação: 01/10/2025

f ) Objeto da Licitação “ CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO: PROFISSIONAIS DE AULAS DE KARATÊ E JIU-JITSU, DIRECIONADAS A CRIANÇAS A PARTIR DE 06 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT – UNIDADE ESPIGÃO DO LESTE; CONFORME ANEXO ÚNICO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA E. BARBOSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ SOB O Nº 50.500.614/0001-00, COM SEDE A EST. ESTRADA RDR S/N ESPIGÃO DO LESTE – MT CEP 78.670-000 denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 951.266.511-53, e portador do Registro Geral nº 1508012-9 SSP/MT.

O valor total máximo previsto para esta contratação será de R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 01 de outubro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL