DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 055/2025

PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica dispensado o servidor Adriano de Lara Giacuno, CPF: 961.XXX.441-00, da função de fiscal do Contrato Nº 027/2025 - PORTARIA 133/GP/2025 cujo objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

Art. 2º - Fica designado a servidora FABIOLA GABRIELY MELO DA CUNHA, CPF: 050.XXX.501.6X, PORTARIA 202/GP/2025 para atuar como fiscal do referido contrato, a partir de 23/09/2025, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.

Art. – Torna sem efeitos a Portaria 133/GP/2025.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 23 de setembro de 2025.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.