TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2024

29 de Setembro de 2025

Pref. Nova Santa Helena

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, s/n, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena/MT, doravante denominada PREFEITURA neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº XXXXXXXX-SSP/MT e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na cidade de Nova Santa Helena/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa 53.537.202 SUELI GRANJA COSTA BALESTRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.537.202/0001-33, neste ato representada por seu representante legal MAROS SACARDI BIUDES, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 150/2024, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 070/2024, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 150/2024, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, e conforme Claúsula Segunda da Ata de Resgistro de Preços, com relação aos respectivos valores registrados, ficando prorrogado a vigencia da Ata durante o perído de 26 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS

Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:

EMPRESA VENCEDORA: 53.537.202 SUELI GRANJA COSTA BALESTRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.537.202/0001-33
ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MODELO	MARCA/FABRICANTE	QTD.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
001	BOLO DE MANDIOCA COM COBERTURA CARAMELIZADA	SEM MODELO	SEM MARCA	73 KLGR	R$ 46,500	R$ 3.394,500
002	PAO DOCE - TIPO FATIAS HUNGARAS, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FERMENTO QUIMICA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, ACUCAR, RECHEIO DE LEITE CONDENSADO E COCO.	SEM MODELO	SEM MARCA	187,30 KLGR	R$ 53,450	R$ 10.011,18
003	PAO TIPO ROSCA DOCE COM COBERTURA DE CREME CONFEITEIRO TAMANHO 1KG.	SEM MODELO	SEM MARCA	258 UNID	R$ 43,500	R$ 11.223,000
004	BOLO DE FUBA COM GOIABADA	SEM MODELO	SEM MARCA	61,50 KLGR	R$ 48,000	R$ 2.952,00
005	BOLO TIPO CONFEITADO - CHOCOLATECOM RECHEIO DE CREME FEITO A BASE DE LEITE E LEITE CONDENSADO COM PEDACOS DE CHOCOLATE EM BARRA E COBERTURA DE CHANTTILY. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	179.5005 KLGR	R$ 72,025	R$ 12.928,52
006	BOLO TIPO CONFEITADO - PAO DE LO COM RECHEIO DE QUATRO LEITE E FRUTAS, COM COBERTURA DE PASTA DE LEITE NINHO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	105,06 KLGR	R$ 80,000	R$ 8.404,80
007	BOLO TIPO CONFEITADO - PAO DE LO COM RECHEIO DE QUATRO LEITE E FRUTAS, COM COBERTURA DE CHANTILLY. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	132,90 KLGR	R$ 70,025	R$ 9.306,32
008	BOLO TIPO CONFEITADO - SABOR BAUNILHA COM RECHEIO DE CERME FEITO A BASE DE DEITE E LEITE CONDENSADO COM PEDAÇOS DE FRUTAS, COM COBERTURA DE CHANTILLY. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	133,90 KLGR	R$ 70,025	R$ 9.376,34
009	BOLO - TIPO MINI CUPCAKE DE CHOCOLATE, COM RECHEIO DE CHOCOLATE E COBERTURA DE CHANTILLY, 100G	SEM MODELO	SEM MARCA	349 UNID	R$ 9,000	R$ 3.141,00
010	DOCE DO TIPO BRIGADEIRO E BEIJINHO, NO FORMATO BOLINHAS PESO MINIMO DE 20G, COM COBERTURA DE CHOCOLATE GRANULADO, COCO RALADO OU LEITE NINHO, ACONDICIONADAS EM FORMA DE PAPEL INDIVIDUAL. (CENTO100 UNIDADES)	SEM MODELO	SEM MARCA	74,50 UNID	R$ 144,925	R$ 10.796,91
011	TORTA DE SALSICHA, NO MINIMO CEBOLA, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE, AZEITONAS E OREGANO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	210 KLGR	R$ 55,500	R$ 11.655,000
012	TORTA DE PRESUNTO E MUSSARELA, NO MINIMO CEBOLA, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE E AZEITONAS E OREGANO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	232,10 KLGR	R$ 48,000	R$ 11.140,80
013	TORTA DE PÃO FRIA COM RECHEIO DE FRANGO DESFIADO, MAIONESE E NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE E AZEITONAS, ACONDICIONADA EM EMBALEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	174,80 KLGR	R$ 40,000	R$ 6.992,00
014	TORTA DE PAO COM RECHEIO DE CREME DE MILHO, PRESUNTO E MUSSARELA, ACONDICIOANDA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	219,50 KLGR	R$ 42,000	R$ 9.219,00
015	TORTA DE FRANGO E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE E AZEITONAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM APROPRIADAS.	SEM MODELO	SEM MARCA	233,70 KLGR	R$ 33,000	R$ 7.712,10
016	TORTA DE CARNE MOIDA E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE E AZEITONAS. ACONDICIOANDAS EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	240,81 KLGR	R$ 35,000	R$ 8.428,35
017	SALGADINHO RISOLES DE PRESUNTO E MUSSARELA, (CENTO) MINIMO 80G CADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	SEM MODELO	SEM MARCA	92 CENTO	R$ 118,000	R$ 10.856,00
018	SALGADINHO RISOLES DE FRANGO E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO) MINIMO 80G CADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	SEM MODELO	SEM MARCA	82 CENTO	R$ 118,000	R$ 9.676,00
019	SALGADINHO RISOLES DE CARNE E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO) MINIMO 80G CADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	SEM MODELO	SEM MARCA	78,50 CENTO	R$ 118,000	R$ 9.263,00
020	SALGADINHO PASTEL DE CARNE MOIDA E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO). MINIMO DE 80G CADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	96,50 CENTO	R$ 118,000	R$ 11.387,00
021	SALGADINHO ESFIRRA DE PRESUNTO E MUSSARELA, (CENTO) 80G CADA UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	101 CENTO	R$ 100,000	R$ 10.100,00
022	SALGADINHO ESFIRRA DE FRANGO E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO) 80G CADA UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	88 CENTO	R$ 100,000	R$ 8.800,00
023	SALGADINHO ESFIRA DE CARNE MOIDA E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO) 80G CADA UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	89,50 CENTO	R$ 100,000	R$ 8.950,00
024	SALGADINHO COXINHA DE FRANGO E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO) 80G CADA UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	78,50 CENTO	R$ 100,000	R$ 7.850,00
025	SALGADINHO COXINHA DE CARNE MOIDA E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE (CENTO) 80G CADA UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	66 CENTO	R$ 100,000	R$ 6.600,00
026	REFEICAO PREPARADA - DO TIPO BOLINHO NOZINHO/ ESPERA MARIDO, COMPOSTO POR TRIGO, LEITE, OVOS, FERMENTO QUIMICO E OU BIOLOGICO, ACUCAR, MARGARINA E OU OLEO, ENVOLVIDO NO ACUCAR E COCO.	SEM MODELO	SEM MARCA	176,90 KLGR	R$ 43,000	R$ 7.606,70
027	REFEICAO PREPARADA - BISCOITO DO TIPO CUECA VIRADA, ENVOLVIDA NO ACUCAR E CANELA.	SEM MODELO	SEM MARCA	228,20 KLGR	R$ 38,690	R$ 8.829,05
028	PAO TIPO ROSCA DOCE COM COBERTURA DE LEITE CONDENSADO E COCO TAMANHO 1KG.	SEM MODELO	SEM MARCA	350 UNID	R$ 42,000	R$ 14.700,000
029	PAO ESPECIAL - INTEIRO TIPO CASEIRO, UNIDADE COM 500 GRAMAS. PRODUTO OBTIDO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, LEITE, SAL E FERMENTO BIOLÓGICO, FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS	SEM MODELO	SEM MARCA	382 UNID	R$ 14,500	R$ 5.539,00
030	PAO DE QUEIJO - TIPO DE QUEIJO SEM RECHEIO, COMPOSICAO: OVOS, POLVILHO, QUEIJO, LEITE, OLEO E SAL.	SEM MODELO	SEM MARCA	261 KLGR	R$ 45,270	R$ 11.815,47
031	PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO	SEM MODELO	SEM MARCA	488,509 KLGR	R$ 18,850	R$ 9.208,38
032	LANCHE NAUTURAL COM PAO, ALFACE, TOMATE, PRESUNTO E MUSSARELA	SEM MODELO	SEM MARCA	2.575 UNID	R$ 9,400	R$ 24.205,00
033	LANCHE NAUTURAL COM PAO, ALFACE, TOMATE, CENOURA E FRANGO DESFIADO	SEM MODELO	SEM MARCA	2.055 UNID	R$ 8,900	R$ 18.289,50
034	CENTO SALGADO TIPO EMPADINHA COM RECHEIO DE FRANGO E TEMPEROS, NO MINIMO CEBOLA, ALHO, TOMATE, CHEIRO VERDE, MILHO VERDE. 80G CADA	SEM MODELO	SEM MARCA	63 CENTO	R$ 150,000	R$ 9.450,00
035	BOLO SIMPLES, SEM COBERTURA, SABORES DIVERSOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	285 KLGR	R$ 39,000	R$ 11.115,00
036	BOLO GELADO EM PEDACOS, PREPARADO COM UMA MISTURA DE LEITE, LEITE CONDENSADO E COCO, EMBRULHADO EM PAPEL ALUMINIO	SEM MODELO	SEM MARCA	79 KLGR	R$ 62,000	R$ 4.898,00
037	BOLO DE MILHO VERDE	SEM MODELO	SEM MARCA	86,90 KLGR	R$ 49,000	R$ 4.258,10
038	BOLO DE CHOCOLATE COM COBERTURA DE BRIGADEIRO	SEM MODELO	SEM MARCA	216,20 KLGR	R$ 53,500	R$ 11.566,70
039	BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE BRIGADEIRO	SEM MODELO	SEM MARCA	117,60 KLGR	R$ 55,000	R$ 6.468,00
040	BOLO DE BAUNILHA COM COBERTURA DE LEITE CONDENSADO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	110,52 KLGR	R$ 56,500	R$ 6.244,38
041	BOLO BRANCO COM COBERTURA DE LEITE NINHO. ACONDCIOANDA EM EMBALAGEM APROPRIADA.	SEM MODELO	SEM MARCA	104,20 KLGR	R$ 59,000	R$ 6.147,80
VALOR TOTAL R$

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 82 do Decreto 52/2024, e item 2.1 da ARP respectiva.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 150/2024, que vai assinado pelas partes.

Nova Santa Helena/MT, 26 de setembro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

53.537.202 SUELI GRANJA COSTA BALESTRA

DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO

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