2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120/2024

Trata-se do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0120/2024, realizado entre o Município de Torixoréu-MT e a empresa WANDRES MORAES BORGES, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 50.471.732/0001-38, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E URBANA, SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT.

O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 03.503.646/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. THIAGO TIMO OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado WANDRES MORAES BORGES, inscrito no CPF/CNPJ sob nº 50.471.732/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Oitava do Contrato original, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO VALOR

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a atualização do valor contratual em razão da aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, qual seja o IPCA/IBGE. 1.2. Fica reajustado o valor unitário mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.248,67 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), correspondente ao período de maio/2024 a agosto/2025. 1.3. O valor global do presente aditivo, correspondente ao período de setembro a dezembro de 2025 (4 meses), é de R$ 16.994,68 (dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. Mantém-se inalterado o prazo de vigência prorrogado pelo 1º Termo Aditivo, até 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES

3.1. As demais cláusulas e condições do contrato original e do 1º Termo Aditivo permanecem inalteradas e ratificadas em sua integralidade. E por estarem de acordo, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Município de Torixoréu – MT, 26 de SETEMBRO de 2025.

MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT CONTRATANTE

WANDRES MORAES BORGES CONTRATADA

TESTEMUNHAS: 

1: __________________________________________________ CPF:_________________________________

2:___________________________________________________CPF:_________________________________