DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. 

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Silvia Costa de Melo Rocha, matrícula nº 5026, para atuar como fiscal (titular) do contrato 023/2025, celebrado pelo Município de Vila Rica – MT e a empresa S. O MOREIRA SILVA COMUNICAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.771.745/0001-73, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais realizados para a contratação de empresa de radiofusão para divulgar noticias e informes oficiais à população, promovendo transparência e participação cidadã.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 31 de julho de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028