TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35 - CONTRATO 044/2025
29 de Setembro de 2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 044/2025.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: Marcia Bohnen, inscrito no CNPJ N° 14.193.830/0001-97.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo N° 022/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 09/2025.
OBJETO: Contratação de Empresas Para Realização de Serviços Gráficos e Serviços de Comunicação Visual, Para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Água Boa – MT.
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 035, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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DOTAÇÃO CONTRATUAL R$5.400,00 Órgão 08: Secretaria de Infraestrutura Ação: Man. das ativ. da secretaria Elemento de despesa:3.3.90.39 Código Reduzido: 845 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$5.400,00 Órgão: Secretaria de Infraestrutura Ação: Man. das ativ. do Meio Ambiente Elemento de despesa:3.3.90.39 Código Reduzido: 1002 |
Água Boa–MT, 22 de Setembro de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal