P O R T A R I A Nº. 0158/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: O contrato 0111/2025, a pedido da servidora, Srta. Jessica Silva Cruz, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 23062681 SSP/MT e CPF nº 015.xxx.xxx-30, do cargo de Monitora escolar.

Art. 2°: O contrato 0139/2025, a pedido da servidora, Srta. Greicilene dos Santos Reis Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 22579486 SSP/MT e CPF nº 040.xxx.xxx-82, do cargo de Monitora escolar.

Art. 3°: O contrato 0116/2025, a pedido do servidor, Sr. Edson das Dores Bianchi, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, portador do RG nº 20140720 SSP/MT e CPF nº 028.xxx.xxx-51, do cargo de Braçal.

Art. 4°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0159/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada ao servidor efetivo:

Eduardo Rodrigues de Assis

2014/2019

90 dias

Remunerada

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0160/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Remuneradas, a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Nubia Regina de Souza

Período 2021/2022 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0161/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada e Regulamentares aos servidores efetivos:

Ana Paula Silva de Melo	2020/2025	60 dias	Remunerada
Alvina Alves Pereira	2005/2010	90 dias	Remunerada
Elizabeth Ap. de Freitas Carvalho	2001/2006	60 dias	Regulamentares
Edivaldo Pereria França	2005/2010	90 dias	Remunerada

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0162/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: A função eletiva no cargo de Conselheira tutelar, pelo período atingido de substituição, a Srta. Thainelly Karolliny Puquiviqui Castro, brasileira, portadora do RG nº 2685560-7 SSP/MT e CPF nº 062.xxx.xxx-10 residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Conselho Tutelar.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0163/2025

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e administradora/ordenador do FUMAPI – Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso, e das providências.

O Prefeito Municipal de Arenápolis do Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de Direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear a senhora Hieza de Oliveira Figueiredo, inscrita sob a matricula nº 1735, portadora da cédula de identidade, RG nº 1398390-3 SSP/MT, CPF nº 932.xxx.xxx–9, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como Administradora/Ordenadora das despesas do FUMAPI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO do município de Arenápolis – MT.

Art. 2º: Regulamenta a nomeação do Presidente do - FUMAPI – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO, a Srta Karina Lahr Silva, portadora da cédula da identidade, RG nº 24823538 SSP/MT, CPF nº 051.xxx.xxx-08.

Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 26 de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.