Portaria 788/2025 de 24 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O requerimento do servidor de 22/09/2025 e Ofício 519/ADM/2025 de 23/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 29/09/2025 o servidor público municipal NORTON MUSSALAN FERREIRA, matricula 011986, efetivo no cargo de PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal