PORTARIA MUNICIPAL Nº 534/2025/SECAD, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
29 de Setembro de 2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 534/2025/SECAD, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNA RESPONSÁVEIS COMO FISCAL DE CONTRATO NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI N. º 14.133/2021.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto n° 56/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado:
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ATA |
096/2025 – WLADEMIR SOUZA GOMES |
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OBJETO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS SIMPLES E COMPLETA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, À FIM DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT. |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA |
VICTOR ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO |
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CARGO/FUNÇÃO |
COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
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MATRICULA |
2862 |
2816 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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MARIA VITORIA CASSEB DA SILVA |
DANIELE CRISTINA JESUS SOARES SANTOS |
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CARGO/FUNÇÃO |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
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MATRICULA |
2828 |
2854 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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RICARDO MARTELLO DE OLIVEIRA FERRO |
ADIRAN CELESTINO DA SILVA |
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CARGO/FUNÇÃO |
MOTORISTA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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MATRICULA |
2367 |
2403 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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DERLI SOARES FLORIANO |
LOURIVAL VITOR BARBOSA |
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CARGO/FUNÇÃO |
OPERADOR DE MAQUINAS |
OPERADOR DE MAQUINAS |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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MATRICULA |
1598 |
2500 |
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FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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LILIAN ROSA TAVARES DA SILVA BERNARDO |
KELJA SILVA DE ASSIS |
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CARGO/FUNÇÃO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
RECEPCIONISTA |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
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MATRICULA |
802 |
1204 |
Art. 2º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas cláusulas avançadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas à Autoridade Competente.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, 26 de setembro de 2025.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 009/2025