DECRETO Nº 128/2025

Em que CONVOCA a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai que lhe são conferidas por lei,

D/E/C/R/E/T/A:

Art. 1º - Fica convocado a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, a ser realizada na data do dia 20 de outubro de 2025, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT (Campus de Barra do Bugres), sito à Rua A, nº 130 – Cohab São Raimundo.

Art. 2º - A 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional apresenta como tema principal: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, conforme o Resolução nº 003/2025/CONSEA/SETASC/MT do dia 15 de julho de 2025.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 26 de setembro de 2025.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal