TERMO DE APOSTILAMENTO
29 de Setembro de 2025
OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 133/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.
CONTRATADO: VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 30.815.037/0001-39, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 834 B, na cidade de Pontes e Lacerda - MT, CEP: 78.250-000 neste ato representado pelo Administrador Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, inscrito no CPF nº 029.492.471-05 e RG nº 21814619 SSP - MT, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Pontes e Lacerda/MT, endereço eletrônico: igor@valeservicos.net.br.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do Contrato de Prestação de Serviço nº 133/2023, conforme as disposições do § 8° do art. 67 da Lei 8.666/1993, na forma a seguir, mediante ao Memorando envidado, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde.
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programática: 10.302.0010.10106 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recurso: 1.500.1002000.000
Fonte de Recuso: 1.500.1002750.000
Reduzido: 1829
Reduzido: 1964
Campo Novo do Parecis, aos 01 dias do mês de agosto de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal