PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 275/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALICE BRAGA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 073/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratação do profissional agente social para atender a demanda do Programa Equipe VOLANTE na unidade do CRAS 2 - Pastor Jonas Moreira em virtude da exoneração da Sra. RAYSSA ALINE BORGES SOARES, do cargo de Agente Social, conforme Memorando nº 24.885/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 24.885/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2966 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.0000000-080073 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2967 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.0000000-080073 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088309 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS VOLANTE – Contratado 4.2.660.073, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 24.885/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Memorando nº 24.885/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ALICE BRAGA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 276/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 047/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 408/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 3.468,27 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento das 19 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula semanais no valor de R$ 8.944,50 (Oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 277/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 24º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 047/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 406/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA MANENTI PAVEI.

Contrato de Pessoal n°. 278/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 047/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 409/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 35 horas aula semanais no valor de R$ 6.388,93 (Seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 14 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 279/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE GONÇALVES ROCHA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 072/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 407/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 15 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, conforme despacho 15 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 15 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE GONÇALVES ROCHA.

Contrato de Pessoal n°. 280/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 60º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 281/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 70º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ANTONIO MARCOS FONSECA  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VALDIRENE PEREIRA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 282/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 69º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora CINARIA BATISTA COIMBRA  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA DE LOURDES DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 283/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 71º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora MARCIA ALBRECH que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIANA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 284/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 67º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora SEVERINO OSMMAN SEVERO que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SANDRA ELIANE BUREI.

Contrato de Pessoal n°. 285/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 65º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ANA LUCIA LEMES que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 286/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 66º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 287/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARINA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 61º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora LUCILENE MENDES NERES que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KARINA DOS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 288/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GUDNEIDE HERMINIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 63º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora NEUZA GLÓRIA DA SILVA que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GUDNEIDE HERMINIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 289/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELENE BARBOSA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 68º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ALINE PEREIRA DE ARAUJO, auxílio doença, de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: 000331 - Serviço Residencial Terapêutico, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELENE BARBOSA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 290/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MILENA CECILIA LIMA BERBEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora JEANE PRAXEDES DA COSTA  auxilio doença, de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Setor Administrativo do Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MILENA CECILIA LIMA BERBEL.

Contrato de Pessoal n°. 291/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei 4334/2014 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora JOSLAINE APARECIDA WAINER que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 292/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALLINI DO AMARAL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei 4334/2014 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição ao servidor PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.052/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALLINI DO AMARAL.

Contrato de Pessoal n°. 293/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 4.579/2016. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4.513, convocado através do Edital Complementar 074/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 12x36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora JORCILENE ALCANTRA SILVA LAURITO que solicitou  Vacância via Protocolo 1899, conforme Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12x36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM.

Contrato de Pessoal n°. 294/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEANDESON DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 4.579/2016. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4.513, convocado através do Edital Complementar 074/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora LUIZA ALEIXO que solicitou Vacância via Protocolo Servidor 11869/2025, conforme Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2025 à 31/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e Memorando nº 28.068/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHES ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GEANDESON DA SILVA PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 295/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA LIBARDI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 075/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 414/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 3.103,19 (Três mil cento e três reais e dezenove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, Totalizando 47 horas aula semanais no valor de R$ 8.579,42 (Oito mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 21 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 21 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 05/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 21 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI.

Contrato de Pessoal n°. 296/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 048/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 417/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.373,03 (Dois mil trezentos e setenta e três reais e três centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula semanais no valor de R$ 7.849,26 (Sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 22 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 22 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 05/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 22 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA CRISTINA JACINTO.

Contrato de Pessoal n°. 297/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 29º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 049/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 425/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 31 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 31 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 15/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 31 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 298/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 28º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 049/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 424/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 31 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 31 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 15/09/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 31 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

Contrato de Pessoal n°. 299/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAYLLA FERNANDA DA SILVA VELOSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 4.429/2015, conforme Memorando nº 26.052/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 050/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1072 – ENGENHEIRO SANITARISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição da servidora efetiva ALINE SILVA COSSOLIN, Engenheira Sanitarista, que encontra-se de cedência, conforme Portaria nº 1210 de 22 de agosto de 2025, Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 006/SEMMEA/2025 e Memorando nº 26.052/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Cargo: 1072 – ENGENHEIRO SANITARISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 6.229,74 (Seis mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 006/SEMMEA/2025 e Memorando nº 26.052/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 13. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2184. Gestão Ambiental – Ficha: 3160 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1313 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000-000.000 – Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Despachos 9 e 10 do Memorando nº 26.052/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/09/2025 à 14/09/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 006/SEMMEA/2025 e Memorando nº 26.052/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Secretaria: MEIO AMBIENTE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINÍCIUS LANÇONE DOS SANTOS; LAYLLA FERNANDA DA SILVA VELOSO.

Contrato de Pessoal n°. 300/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELAINE BARBALHO DA SILVA SALES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 73º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ANGELA VIANA, que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELAINE BARBALHO DA SILVA SALES.

Contrato de Pessoal n°. 301/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE GOMES CORDEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 74º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEONICE GOMES CORDEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 302/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 75º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora MICHELE PASCHOAL RIBEIRO   que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000-000.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 303/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 76º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ELENA OLIVEIRA DA SILVA  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 304/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA RIBEIRO DE MIRANDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 77º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ELIANA DE SOUZA  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ADRIANA RIBEIRO DE MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 305/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 79º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora SIMONE DUDA MENEZES  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HMTS, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO.

Contrato de Pessoal n°. 306/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 80º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora SANDRA ELIANE BUREI  que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GISELE APARECIDA RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 307/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 81º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2025 à 17/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 308/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 78º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 052/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora DILMA DE SOUSA VIEIRA que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Marechal Rondon, conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/09/2025 à 18/09/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e conforme Memorando nº 29.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de setembro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II