PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – SETEMBRO/2025 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

DISTRATO Nº 261/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 052/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 052/2025 de 17/02/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 454/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 052/2025 firmado em 17/02/2025, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOCIO – ZONA RUAL – CME ULISSES GUIMARÃES, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS.

DISTRATO Nº 262/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 860/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 860/2024 de 31/10/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 041/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 860/2024 firmado em 31/10/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

DISTRATO Nº 263/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 334/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 432/2024, 853/2024, 193/2025 e 432/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 334/2024 firmado em 09/02/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ADRIANA MANENTI PAVEI.

DISTRATO Nº 264/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 340/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.065/2024 e 289/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 340/2024 firmado em 09/02/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA.

DISTRATO Nº 265/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 834/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSELENE BARBOSA DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 834/2024 de 01/10/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 834/2024 firmado em 01/10/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; ROSELENE BARBOSA DE SOUZA.

DISTRATO Nº 266/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCIANO DOS SANTOS SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 102/2025 de 19/05/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 102/2025 firmado em 19/05/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LUCIANO DOS SANTOS SILVA.

DISTRATO Nº 267/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 005/2024 de 23/01/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos 222/2024, 009/2025 e 064/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 005/2025 firmado em 23/01/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ELIANA DE SOUZA.

DISTRATO Nº 268/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 620/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 620/2024 de 03/05/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 558/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 620/2024 firmado em 03/05/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

DISTRATO Nº 269/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 758/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 758/2024 de 01/08/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 646/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 758/2024 firmado em 01/08/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

DISTRATO Nº 270/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GRIZELDA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 030/2024 de 01/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 686/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 030/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GRIZELDA DA SILVA.

DISTRATO Nº 271/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 564/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 564/2024 de 09/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 485/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 564/2024 firmado em 09/04/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; SANDRA ELIANE BUREI.

DISTRATO Nº 272/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 098/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LARISSA SHAILA SOUSA GARCIA FERNANDES

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 098/2025 de 07/05/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 098/2025 firmado em 07/05/2024, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LARISSA SHAILA SOUSA GARCIA FERNANDES.

DISTRATO Nº 273/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 288/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 146/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 288/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

DISTRATO Nº 274/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 312/2023 de 08/11/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.032/2023, 105/2024, 587/2024, 033/2025 e 529/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VIII – Com a finalização do Programa Federal - SAMU”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 312/2023 firmado em 08/11/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 275/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 854/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 854/2024 de 18/10/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 038/2025 e 531/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VIII – Com a finalização do Programa Federal - SAMU”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 854/2024 firmado em 18/10/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

DISTRATO Nº 276/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 040/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 040/2025 de 07/02/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 673/2025 e 717/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VIII – Com a finalização do Programa Federal - SAMU”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 040/2025 firmado em 07/02/2025, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU – LEI 103/2006 de 09/03/2006, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

DISTRATO Nº 277/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: REGINA DOS SANTOS HENRIQUE

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 676/2024 de 12/06/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.134/2024, 031/2025 e 586/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VIII – Com a finalização do Programa Federal - SAMU”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 676/2024 firmado em 12/06/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; REGINA DOS SANTOS HENRIQUE.

DISTRATO Nº 278/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 246/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 246/2025 de 16/07/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VIII – Com a finalização do Programa Federal - SAMU”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 246/2025 firmado em 16/07/2025, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GISELLE GRIPP DA SILVA.

DISTRATO Nº 279/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 827/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 827/2024 de 23/09/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 034/2025 e 530/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VIII – Com a finalização do Programa Federal - SAMU”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 827/2024 firmado em 23/09/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

DISTRATO Nº 280/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 631/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: Rescindir a partir de 04/09/2025 o Contrato de nº 631/2024 de 09/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 934/2024, 230/2025 e 511/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 631/2024 firmado em 09/05/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO– ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; HELENA CRISTINA JACINTO.

DISTRATO Nº 281/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELANIA MARIA GOMES FERREIRA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 168/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 771/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 168/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ELANIA MARIA GOMES FERREIRA SILVA.

DISTRATO Nº 282/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LAIZA DA SILVA BORGES

Objeto: Rescindir a partir de 02/09/2025 o Contrato de nº 075/2024 de 01/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 619/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 075/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LAIZA DA SILVA BORGES.

DISTRATO Nº 283/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 583/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: Rescindir a partir de 05/09/2025 o Contrato de nº 583/2024 de 23/04/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 578/2024, 039/2025 e 493/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 583/2024 firmado em 23/04/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

DISTRATO Nº 284/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LEILA FRANCISCA DE LIMA

Objeto: Rescindir a partir de 05/09/2025 o Contrato de nº 034/2024 de 01/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 657/2024, 135/2025 e 458/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 034/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/09/2025

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROMAN; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LEILA FRANCISCA DE LIMA.

DISTRATO Nº 285/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 093/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES

Objeto: Rescindir a partir de 08/09/2025 o Contrato de nº 093/2025 de 02/05/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 093/2025 firmado em 02/05/2025, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.

DISTRATO Nº 286/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VAGNER FERREIRA BARBOSA

Objeto: Rescindir a partir de 11/09/2025 o Contrato de nº 094/2025 de 02/05/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 094/2025 firmado em 02/05/2025, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 10/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; VAGNER FERREIRA BARBOSA.

DISTRATO Nº 287/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 846/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER

Objeto: Rescindir a partir de 04/09/2025 o Contrato de nº 846/2024 de 08/10/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 584/2025 e 671/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 846/2024 firmado em 08/10/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 10/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.

DISTRATO Nº 288/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 178/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARCELA TAVARES RODRIGUES ANTONIO

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 178/2025 de 10/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “I – Quando o contratado der justo motivo/justa causa para sua rescisão, devidamente justificado pela Secretaria ordenadora de despesa; e V Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) alternados, exceto nos casos previstos em lei” , o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 178/2025 firmado em 10/06/2025, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 11/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON ; MARCELA TAVARES RODRIGUES ANTONIO.

DISTRATO Nº 289/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 367/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: Rescindir a partir de 15/09/2025 o Contrato de nº 367/2024 de 12/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 877/2024 e 204/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 367/2024 firmado em 12/02/2024, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES ; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

DISTRATO Nº 290/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: Rescindir a partir de 15/09/2025 o Contrato de nº 434/2024 de 21/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 281/2024, 1.085/2024, 301/2025 e 519/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 434/2024 firmado em 21/02/2024, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES ; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

DISTRATO Nº 291/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAFAELA DE LIMA MENEGOL

Objeto: Rescindir a partir de 15/09/2025 o Contrato de nº 126/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 760/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 126/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES ; RAFAELA DE LIMA MENEGOL.

DISTRATO Nº 292/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: EVANEI FERREIRA DA SIVA SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 16/09/2025 o Contrato de nº 379/2024 de 15/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.123/2024e 136/2025

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 379/2024 firmado em 15/02/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; EVANEI FERREIRA DA SIVA SANTOS.

DISTRATO Nº 293/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 548/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR

Objeto: Rescindir a partir de 12/09/2025 o Contrato de nº 548/2024 de 01/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 425/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público” , o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 548/2024 firmado em 01/04/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.

DISTRATO Nº 294/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 742/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LEONICE GOMES CORDEIRO

Objeto: Rescindir a partir de 17/09/2025 o Contrato de nº 742/2024 de 17/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 636/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 742/2024 firmado em 17/07/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LEONICE GOMES CORDEIRO.

DISTRATO Nº 295/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 18/09/2025 o Contrato de nº 280/2023 de 22/09/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 442/2024, 127/2025 e 687/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 280/2023 firmado em 22/09/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

DISTRATO Nº 296/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 18/09/2025 o Contrato de nº 279/2023 de 22/09/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 221/2024, 448/2024 e 061/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 279/2023 firmado em 22/09/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; EDJANIA DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 297/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 707/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES

Objeto: Rescindir a partir de 19/09/2025 o Contrato de nº 707/2024 de 03/07/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 470/2024 e 621/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...” , o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 707/2024 firmado em 03/07/2024, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES.

DISTRATO Nº 298/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 539/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 22/09/2025 o Contrato de nº 539/2024 de 22/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 573/2024, 1.117/2024, 093/2025, 421/2025 e 609/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 539/2024 firmado em 22/03/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

DISTRATO Nº 299/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL

Objeto: Rescindir a partir de 16/09/2025 o Contrato de nº 030/2025 de 22/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 396/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 030/2025 firmado em 22/01/2025, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL .

DISTRATO Nº 300/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 509/2024 de 13/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 192/2024, 416/2024, 1.103/2024, 092/2025 e 409/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 509/2024 firmado em 13/03/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

DISTRATO Nº 301/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 271/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: BEATRIZ AMORIM DE FREITAS

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 271/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 736/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 271/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES ; BEATRIZ AMORIM DE FREITAS.

DISTRATO Nº 302/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 085/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIANA GOMES FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 11/09/2025 o Contrato de nº 085/2025 de 19/03/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 085/2024 firmado em 19/03/2025, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARIANA GOMES FERREIRA.

DISTRATO Nº 303/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 576/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA

Objeto: Rescindir a partir de 18/09/2025 o Contrato de nº 576/2024 de 17/04/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 489/2025 e 706/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 576/2024 firmado em 17/04/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.

DISTRATO Nº 304/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 170/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MAYARA LEITE ELIZEU

Objeto: Rescindir a partir de 01/09/2025 o Contrato de nº 170/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 776/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 170/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES ; MAYARA LEITE ELIZEU.

DISTRATO Nº 305/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 736/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON

Objeto: Rescindir a partir de 11/09/2025 o Contrato de nº 736/2024 de 11/07/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 021/2025 e 627/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 736/2024 firmado em 11/07/2024, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON.

DISTRATO Nº 306/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANA MARIA LIBARDI

Objeto: Rescindir a partir de 05/09/2025 o Contrato de nº 320/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 862/2024 e 307/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado presencial ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 320/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES ; ANA MARIA LIBARDI.

DISTRATO Nº 307/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALAIS DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 30/09/2025 o Contrato de nº 286/2023 de 03/10/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 209/2024 e 060/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 286/2024 firmado em 03/10/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/09/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALAIS DOS SANTOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 26 de Setembro de 2025.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONÇALVES

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II