PORTARIA 409/2025

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 27 (vinte e sete) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, o Servidor Público Municipal, MAURICIO BATISTA DA SILVA, Matrícula N° 1084, portador do RG: N° 11697903 SSP/MT e do CPF: N° ***.889.10 *.**, Titular do Cargo Efetivo de Motorista – 40HS, junto a Secretaria Municipal de Educação - conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir 08/09/2025.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 26 de Setembro de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL