Espécie: Contrato de fornecimento

Nº do Contrato: 088/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ROCKENBACH & STELA LTDA

CNPJ: 07.117.663/0001-30

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação da empresa ROCKENBACH & STELA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.117.663/0001-30, para o fornecimento de materiais permanentes, conforme especificações detalhadas neste documento, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 do município de ARIPUANÃ – MT, nas condições estabelecidas no contratual, termo de Referência e seus anexos.

Valor Total: R$ 13.416,00 (treze mil, quatrocentos e dezesseis reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(208) 06.002.10.301.0010.1035.4.4.90.52.1.500.1002000– MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(233) 06.002.10.302.0011.1038.4.4.90.52.1.500.1002000– MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(252) 06.002.10.303.0012.1039.4.4.90.52.1.500.1002000– MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(257) 06.002.10.304.0013.1040.4.4.90.52.1.500.1002000– MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(337) 08.001.15.451.0021.1077.4.4.90.52.1.500.0000000– MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(390) 10.001.27.812.0024.1099.4.4.90.52.1.500.0000000 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Data de assinatura: 26/09/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JEFERSON RICARDO STELA

Pela Contratada.