NOTIFICAÇÃO 002/2025 - FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA

1.    DO CONTRATANTE E CONTRATADA:

O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT, entidade de direito público, estabelecido com sede na Praça Leopoldina Wilke, nº 19, Centro, Porto dos Gaúchos - MT, neste ato presentado pelo fiscal de obra Sr. Ramon Abraão de Paula, considerando visita técnica realizada em obra já finalizada em 12/08/2024, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Sob o n°. 53.640.621/0001-04 representada pelo senhor Fernando Coutinho Eloi, sediada à rua Alexandre de Barros, 147, Chácara dos Pinheiros, Cuiabá-MT , por problemas encontrados em materiais fornecidos pela empresa para Execução da Iluminação da Perimetral de Porto dos Gaúchos-MT.

2.    DAS INCONSITÊNCIAS:

A Administração Municipal vem, por meio desta, notificar V.Sa. acerca da ocorrência registrada no município em 24 de setembro de 2025, em que mais 26 postes fornecidos por essa empresa vieram a cair em decorrência da ação dos ventos.

Na análise preliminar realizada no local, foi observado que o problema foi o mesmo que o da notificação anterior: a junção entre a primeira e a segunda parte dos postes, feita por solda e parafusos, apresentou rompimento, sendo que a chapa de união aparenta possuir espessura reduzida, o que pode ter contribuído para a falha estrutural, assim como a ruptura observada em dois postes anteriormente.

Diante do exposto, solicitamos a imediata substituição dos postes já danificados e demais materiais que acabaram sendo danificados pela queda, como braços ornamentais, luminárias e cabos e requeremos que essa empresa realize urgentemente uma análise técnica detalhada em todas as demais estruturas já instaladas, de modo a verificar sua estabilidade e identificar eventuais necessidades de reforço ou outras intervenções para evitar novos problemas.

Ressalta-se que esperamos que o prazo informado pela empresa para conserto na resposta da notificação anterior seja cumprido, com a substituição completa de tudo que foi danificado. 

Por fim, solicitamos que seja encaminhado a esta Administração, em prazo de 15 dias, um relatório técnico das vistorias e medidas corretivas adotadas, com cronograma de execução dos reparos.